PEC: Autarca de Sines apreensivo com medidas de austeridade
O presidente da CM de Sines, Manuel Coelho mostrou-se hoje "apreensivo" em relação às novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, para 2012 e 2013, para conseguir atingir metas do défice.
A redução das transferências financeiras para as autarquias são, no entender de Manuel Coelho, preocupantes uma vez que estes órgãos "assumem cada vez mais funções que competem ao Estado, nomeadamente na educação e no apoio aos carenciados".
As medidas anunciadas pelo ministro Teixeira dos Santos, pretendem atingir uma poupança adicional de 0,8% do PIB este ano, de 2,5 por cento em 2012 e 1,2% em 2013.
O autarca defende que é "necessário rever a Lei das Finanças Locais e atualizar o esforço dos encargos das autarquias" de modo a fazer face ao esforço que dos municipios para assegurar condições à população.
Manuel Coelho espera que estas medidas sejam complementadas com a "taxação da alta finança, e da banca em particular", defendendo "uma politica mais rigorosa da fiscalidade".
O presidente da CM de Sines diz que se tratam de "medidas desajustadas que vão agravar as condições de vida das pessoas mais pobres e desprotegidas" e servem "para complicar a vida das autarquias do país".
Noticia de Antena Miróbriga por Helga Nobre.As medidas anunciadas pelo ministro Teixeira dos Santos, pretendem atingir uma poupança adicional de 0,8% do PIB este ano, de 2,5 por cento em 2012 e 1,2% em 2013.
O autarca defende que é "necessário rever a Lei das Finanças Locais e atualizar o esforço dos encargos das autarquias" de modo a fazer face ao esforço que dos municipios para assegurar condições à população.
Manuel Coelho espera que estas medidas sejam complementadas com a "taxação da alta finança, e da banca em particular", defendendo "uma politica mais rigorosa da fiscalidade".
O presidente da CM de Sines diz que se tratam de "medidas desajustadas que vão agravar as condições de vida das pessoas mais pobres e desprotegidas" e servem "para complicar a vida das autarquias do país".
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Numa altura em que o executivo municipal se mostra preocupado com as novas medidas de austeridade impostas pelo governo socialista, e em que a redução de transferências autárquicas vai ser uma realidade, é contraditório haver em Sines, ainda com que apoio de fundos comunitários, obras de grande envergadura. O investimento aplicado na consolidação da falésia, que já deveria ter sido efectuado há muito tempo, é de carácter urgente, devido ao colapso que já aconteceu este ano. Os investimentos na Avenida Vasco da Gama, de cerca de 2,5 milhões de euros e no elevador da falésia, no valor de 1 milhão de euros, eram desnecessários, não só por a nosso entender, não haver essa necessidade, tanto do ponto de vista social, arquitectónico e económico, e igualmente por haver obras bem mais importantes e necessárias para a qualidade de vida dos Sineenses que não foram efectuadas. Concordamos com o executivo, no que refere a uma política mais rigorosa da fiscalidade, porque as obras não são financiadas a 100%, e não pode haver margem de erro para haver derrapagens que comprometam a saúde financeira já de si debilitada dos cofres camarários. É de nossa opinião, que deveria ter havido um referendo local acerca deste tipo de intervenções em zonas delicadas, porque a opinião de todos é importante, principalmente numa obra que irá deixar a paisagem da baía de Sines alterada de forma irreversível.
Por Paulo Freitas
