CDS-PP de Sines pede esclarecimento urgente sobre caso das Ossadas a céu aberto.

A Concelhia do CDS-PP de Sines enviou um requerimento com carácter de urgência para a Vereadora com competência na área da Higiene e Saúde, neste caso a Vereadora Marisa Santos, sobre o caso existente no Cemitério de Sines. A nosso ver é inadmissível, que tenha chegado a comunicação social, e inclusive através de um vídeo nas Redes Sociais, o caso das Ossadas a céu aberto no Cemitério de Sines. Para além de revelar uma enorme falta de respeito para quem faleceu, revela igualmente um procedimento macabro, desconhecido da população, o que por si só, fazia sentido que houvesse um pedido de desculpas a mesma. A nível de saúde e higiene é igualmente de realçar este tipo de procedimento, tendo em conta que existe habitações bem junto ao cemitério. A preocupação revelada com o possível “vandalismo”, apesar de não ser descabida, revela uma confusão a nível de ideias dentro do executivo municipal. A prioridade do executivo neste caso particular seria sempre arranjar uma solução condigna e decente para as ossadas, respeitando não só quem faleceu, mas igualmente respeitar a legislação em vigor nesta área. As dimensões deste caso não só envergonham a cidade, como dá uma má imagem da mesma, por isso exigimos ao executivo que resolva o caso atempadamente e de forma célere. Iremos averiguar posteriormente o desenvolvimento deste caso triste e lamentável.

Relembrando o 25 de Novembro de 1975

O actual figurino político português ficou definido com o 25 de Novembro de 1975. Ano e meio após o 25 de Abril, que derrubou o regime fascista, novo confronto militar derrotava as facções ideológico-militares que preconizavam o poder popular e fazia vigorar os princípios da democracia representativa. Numa leitura simplista, as teses da extrema-esquerda (e, também, do PCP) não resistiam ao sistema defendido por PS, PSD e CDS.
No campo militar, as forças lideradas por Vasco Lourenço, que estava no Palácio de Belém com o então Presidente da República, Costa Gomes, e por Ramalho Eanes, que chefiava as operações no Regimento de Comandos da Amadora, batiam as unidades militares que responderiam, entre outros, às ordens de Otelo ou de oficiais comunistas - sobretudo porque tinham um plano e uma cadeia de comando, já que, à partida, o potencial bélico da chamada esquerda militar era superior.
O episódio simbólico da mudança na correlação de forças, nesse período que durou de 24 a 28 de Novembro, é quase anedótico. No dia 25, o (então) capitão Duran Clemente - segundo-comandante da Escola Prática de Administração Militar, que tinha ocupado a RTP - falava em directo na televisão, explicando as teses da facção mais esquerdista. De súbito, começa a dizer que lhe estão a fazer sinais, pois parece que há problemas técnicos, anunciando que voltará ao ar quando tudo estiver resolvido. Entretanto, a imagem do oficial fardado é substituída pela de Danny Kaye, no filme O Bobo da Corte.

Fonte: Diário de Noticias

Coronel Jaime Neves



Há pessoas de quem não nos devemos esquecer, assinalando-se o seu lugar na História de Portugal. Para que a memória perdure e não seja apagada.

O Coronel Jaime Neves serviu no Ultramar onde adquiriu justa fama de ser um oficial corajoso, criativo e com grandes capacidades de chefia, qualidades atestadas em missões operacionais. Militar, mas também e sobretudo, homem de guerra.

O Coronel Jaime Neves iniciou a sua carreira militar servindo na Índia Portuguesa. Em Angola, como capitão, comandou a Companhia 365 de Caçadores Especiais. Fez depois o curso de Comandos, também em Angola, e pertenceu à Segunda Companhia da qual farão parte como Alferes, José Gonçalves, Victor Ribeiro, futuros fundadores e Presidentes da Direcção da Associação de Comandos e homens com um papel muito importante em 1975, no 25 de Novembro.

Em Moçambique, Jaime Neves comandou a 28ª Companhia de Comandos e, mais tarde, quando este se constituiu, o Batalhão de Comandos de Moçambique. É precedido por este currículo que vai, a partir do Verão de 1974, comandar o Regimento de Comandos da Amadora, uma unidade chave e que se tornará mais importante, à medida que as sequelas militares do PREC - indisciplina, saneamentos políticos, promoções de aviário, manipulação ideológica dos soldados e graduados - vão tornando as unidades militares cada vez mais apaisanadas e por isso mesmo de pouca ou nenhuma confiança, em termos de cumprimento da sua missão principal - a defesa da pátria, da sua independência e da sua liberdade.

Oficial patriota, Jaime Neves colaborou por algum tempo com o MFA, mas foi-se afastando à medida que se acentuaram no movimento, como dominantes, as linhas de radicalização esquerdistas e anti-nacional, através da aliança progressiva com o PCP e de uma descolonização irresponsável e vergonhosa, quer para os interesses portugueses quer para os interesses das populações dos territórios então descolonizados. Já no 28 de Setembro, Jaime Neves tinha o seu pessoal pronto e preparado, para fazer cumprir a lei. E teria sem dúvida removido as barricadas comunistas, caso para tal tivesse recebido ordens ou instruções de quem de direito. Que nunca chegaram.

Durante 1975, procurou fazer do Regimento de Comandos, uma boa unidade militar, enquadrada por oficiais e quadros com experiência militar de combate em África e com espírito de patriotismo, lealdade e camaradagem. O que não era fácil nesta época, em que, bem pelo contrário, algumas unidades militares se transformaram em bandos ou clientelas partidárias armadas.

Mas conseguiu-o. Deste modo, quando a resistência popular, iniciada no Norte do País, se foi estendendo para o Sul, intimidando o Partido Comunista e os radicais do MFA e fazendo-os pensar duas vezes nas hipóteses de êxito do assalto comunista ao poder, o Regimento de Comandos funcionou como uma ponta de lança, firme e forte, de resistência nacional, na área de Lisboa.

Jaime Neves desempenhou um papel fundamental ao longo do Verão de 1975, não só mantendo os Comandos como uma força disciplinada e não tocada pelo radicalismo subversivo, como estabelecendo, com os elementos da então criada Associação de Comandos, uma boa articulação que vai permitir através das duas companhias de antigos militares, "convocados", constituir uma força experimentada que actuará, decisivamente, no 25 de Novembro.

Jaime Nogueira Pinto, In "Mama Sume", nº60, Junho 1995

Nota: Após o 25 de Novembro de 1975, ficou celebre o grito "Vem aí o Jaime Neves" ou "Chamem os Chaimites do Jaime Neves", autênticos alertas e quase suficientes para desbaratar a "Orquestra Vermelha" do Verão quente de 75.

Comunicado do CDS-PP de Sines sobre o inicio do Programa de Regeneração Urbana.

Com o inicio das obras na avenida marginal da praia de Sines englobadas no Projecto de Regeneração Urbana de autoria da Câmara Municipal de Sines, a Concelhia do CDS-PP de Sines vem por este meio mostrar o seu descontentamento pelo inicio das mesmas. A única intervenção que essa mesma zona merecia é de facto a consolidação e manutenção da falésia, para evitar tristes acidentes tal como aconteceu no inicio do ano, em que poderia ter acontecido uma tragédia. Graças a Deus, assim não foi. Pode-se utilizar o argumento dos fundos comunitários para “suavizar” o possível efeito negativo na mente da população. Nada de mais errado, visto os fundos comunitários apenas cobrirem 80% do valor total da obra. Ou seja a Câmara Municipal de Sines, irá ter de suportar o restante valor da verba. E a longo prazo irá ter não só de suportar despesas relacionadas com o elevador, derivadas de factores externos ( vandalismo e desgaste ), como a própria manutenção do elevador em questão. A supressão de uma das faixas de rodagem é de realçar negativamente em relação a nível de segurança rodoviária. Contudo, mesmo sendo contra este projecto, não significa que somos contra as pessoas com dificuldades de mobilidade. Acreditamos que deveria haver um projecto muito mais abragente nessa questão na maioria do Concelho, mas contudo, este elevador não é sinal de uma intenção positiva da Câmara nesse sentido. A questão deste projecto estar relacionado com o Turismo é uma “falsa questão”, porque algo vai de errado, se um concelho com belas praias, uma bela oferta gastronomica e paisagens únicas precisar desta reestruturação para se promover. Se houvesse essa preocupação turistica, esta cidade tinha o Parque de Campismo a funcionar a 100%, teria certamente evitado a todo o custo a destruição da Pousada da Juventude, sem falar do parco investimento em Porto Covo, para nós, um diamante turistico em bruto, que pouco tem sido esculpido por este executivo. Por isso dizemos NÃO, ao despesismo inútil que vai carregar ainda mais, em tempo de crise os já debilitados cofres da autarquia, dizemos NÃO a esta falta de rumos no que concerne a prioridade de investimentos ( Desde 1997 que muitos dos membros deste executivo, anteriormente Comunista e agora Independente prometeram um novo Centro de Saúde sem nunca se ver nada em concreto), e dizemos NÃO a um Movimento SIM, que não aprendeu com os erros do passado recente ( Centro de Artes de Sines ), e que continua a levar esta bela cidade para um rumo incerto. Numa altura em que a crise está instalada em Portugal, há que respeitar o dinheiro dos contribuintes e saber aplica-lo com cuidado e atenção em prol desses mesmos contribuintes e nunca a favor do prestígio pessoal dos seus decisores políticos.

Comunicado do CDS-PP de Sines sobre a questão das Autocaravanas.

Em resultado da entrevista dada na TVI sobre a questão das autocaravanas, na qual o Presidente da Câmara Municipal de Sines, no qual o próprio diz e citamos: “ Nós não vamos lá com regulamentos, claro que vamos tomar algumas medidas, que é em alguns parques de estacionamento, limitar esses parques aos utentes das praias”.

A Concelhia do CDS-PP pura e simplesmente duvida da capacidade do autarca principal de Sines no que concerne nesta questão. Manuel Coelho já lidera este executivo há tempo suficiente para tomar uma medida em relação a este assunto. Sendo Sines uma terra com componente turistica, não se compreende como até hoje, não foi tomada qualquer medida para resolver este problema, que mostra não só falta de respeito para com os munícipes, bem como um problema de saúde pública devido aos dejectos e afins deixados de qualquer maneira e sem condições, pelos caravanistas. Sendo Presidente de Sines desde 1997, a apatia e desleixo para com este problema tem sido em excesso. A solução tem de passar pela existência de um parque especializado para este tipo de turismo, que dê as condições de espaço e higiene para com estes cidadãos. Seria uma fonte de rendimento extra para a autarquia e ajudaria em certa medida o comércio local. Este executivo já é conhecido por não ter o relativo cuidado para com o turismo. O caso do Parque de Campismo é paradigmático da falta de soluções que este executivo proporciona no que concerne ao turismo. Ter o Parque fechado todo o ano e só abrir na altura do Festival Músicas do Mundo de maneira gratuita, é não só deixar de ter uma receita, mas é como matar o turismo que por cá vinha a Sines dessa maneira, ajudando não só a economia local mas dando outro movimento que sempre foi positivo para Sines. Isto e juntamente com a passividade perante a destruição da Pousada da Juventude há uns anos, faz com este executivo ande só obcecado com o Festival Músicas do Mundo e com as Tasquinhas, eventos importantes para a cidade, mas cujos os locais, no caso do FMM, já ultrapassou a capacidade razoável do espaço em questão do palco principal, quer no segundo por obstruir uma das principais vias de circulação, via essa que tem o caso da falésia para resolver, sem que a Câmara arranje uma solução digna e sem assumir publicamente o enorme erro que poderia ter custado a vida a alguém. Queremos soluções e o mais rápido possível. Sines merece mais e os seus munícipes também. Para que o verão de 2012 seja um verão melhor para todos nós.

Por Paulo Freitas
Presidente do CPC do CDS-PP de Sines

CDS-PP defende solução para a Feira Semanal.

A Câmara Municipal de Sines, decidiu impor perante os feirantes que todas as semanas vendiam na Rua da Reforma Agrária, a sua mudança para a Rua da Floresta, tendo no anterior sábado pedido perante as autoridades policiais e de fiscalização, para tomarem medidas para restabelecer a legalidade. O que o CDS-PP estranha é que foram precisos quase 14 anos ( Visto que a maioria do actual executivo do SIM, era anteriormente do executivo da CDU que entrou em funções em 1997 ), para tentar arranjar uma solução digna perante uma situação criada pela própria Câmara, que pela sua apatia, deixou que a situação andasse assim durante anos. A solução obviamente não passa pela Rua da Floresta, que não passa de uma solução provisória a nosso ver, mas passa por uma solucão definitiva para o espaço de feiras que há na Zona Industrial, por detrás do supermercado Lidl. Uma adequação da zona em questão, através de infraestruturas dignas, seria sem dúvida a melhor solução, tanto para feirantes como para a população. Visto que a Câmara actualmente não possui de meios financeiros, que se ache um enquadramento dentro do programa QREN ( Fundos Comunitários ), tão do agrado do actual executivo, visto que a solução quase perfeita, seria a construção nesse local de um verdadeiro Pavilhão de Feiras e Exposições que desse outra dinamização aquele espaço, solução essa que é não é realista, fruto da profunda crise financeira que a Câmara atravessa.

Ministros CDS no XIX Governo Constitucional

Paulo Portas volta a integrar o Governo como Ministro dos Negócios Estrangeiros

Assunção Cristas assume a pasta da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento Territorial.

Pedro Mota Soares fica com a pasta da Segurança Social



Já se conhece os três Ministros CDS deste XIX Governo Constitucional que irá tomar posse na segunda-feira. A atribuição da pasta dos Negócios Estrangeiros ao Presidente do CDS, Dr. Paulo Portas, não constitui uma novidade, visto que em 2002, já tinha mostrado interesse em ocupar essa mesma pasta, algo que não foi aceite pelo então primeiro-ministro, Durão Barroso. Na pasta da Segurança Social, encontramos o já “histórico” Dr. Pedro Mota Soares, que apesar da sua juventude (37 anos), está desde sempre do CDS, onde começou pela Juventude do Partido, do qual foi líder de 1996 e 1999, sendo que este Pós-graduado em Direito do Trabalho e assistente universitário na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, ainda foi secretário-geral do CDS entre 2002 e 2005, sendo Deputado da Assembleia da República há 10 anos, e reconhecido por todos pela sua competência, eficiência e sensibilidade para as questões sociais, o que é bom prenúncio para a pasta que ira ocupar. A última, mas não menos importante é a Dra. Assunção Cristas, Deputada eleita por Leiria, que assume a pasta que contém uma das bandeiras desde sempre do CDS, a Agricultura. A pasta da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território, esta bem entregue a esta jovem de 36 anos, doutorada em Direito Privado e docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, católica praticante, mãe de 3 filhos, que defendeu o Não no Referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez e que um dia assumiu-se como a “Pessoa mais Centrista do CDS.” Estes são os Ministros do CDS. Pessoas competente, com provas dadas e sentido de estado, e merecem o nosso total apoio, porque este Governo não pode falhar de maneira alguma.

CDS-PP contra a intervenção na Baía de Sines.

E começou a destruição de uma bonita marginal para que? Por um dito projecto de regeneração? Regeneração ou Degeneração? Tantas prioridades que podia enumerar em prol de Sines, e esta sem dúvida iria para uma pasta com o título de “Dispensável”. Pensava-se que o erro geográfico e estratégico do Centro de Artes fosse suficiente para mostrar que Sines não precisa de obras faraónicas e megalómanas, mas sim de projectos úteis e menos dispendiosos. Se a Baía de Sines, que desde que tem este formato, é do agrado da população, para que mudar o que todos apreciam? Por um calçadão?  Que vai retirar uma faixa de circulação? E a falésia, para quando a intervenção respectiva? Será que o executivo tem noção de que poderia ter sucedido uma tragédia? Graças a Deus que assim não foi. E o elevador da falésia? Bem diz a autarquia que o financiamento proveniente do QREN, vai servir para cobrir este avultado investimento em tempo de austeridade. E quando houver estragos no elevador? E a sua manutenção? Quem paga? É a autarquia meus amigos. Mais uma factura para uma Câmara Municipal já de si fraca, que caminha a passos largos para uma situação insustentável. Acima de tudo, esta intervenção deveria ter ido a consulta popular. Porque quem deveria escolher o melhor para Sines é sem dúvida a sua população. O voto dado a esta autarquia não deveria ser uma carta-branca e cega para se fazer o que se quisesse e bem entender. Por isso o CDS-PP de Sines, apesar de não ter votado em Assembleia contra esta intervenção, em virtude de não ter representação camarária, reforça a sua posição contra um projecto, que foi aprovado pelo Movimento SIM, PS, PSD e Bloco, e que não é uma prioridade, que não revela a vontade maioritária da sua população e que revela pouco cuidado na consulta dessa mesma população que aqui habita e tem a sua vida.

Texto integral do Acordo Político "Maioria para a Mudança" que Paulo Portas subscreveu em nome do CDS



- ACORDO POLÍTICO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PSD E O CDS/PP PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROJECTO POLÍTICO DE LEGISLATURA -


Portugal está hoje confrontado com uma situação extremamente delicada, caracterizada por uma profunda debilidade económico-financeira que nos obrigou a recorrer, pela primeira vez em mais de três décadas, à ajuda externa. Uma debilidade económico-financeira que se projecta, de forma dramática, na degradação das condições de vida da generalidade dos Portugueses e que está inclusive a pôr em causa o desempenho, pelo Estado, das suas responsabilidades indelegáveis de protecção dos mais desfavorecidos e daqueles que se encontram numa situação de maior debilidade, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e da mobilidade social.

As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho representaram, porém, o surgimento de um novo horizonte de esperança. Porque deram nota, clara e inequívoca, da vontade dos nossos compatriotas de não se resignarem. Porque os seus resultados traduzem um claro desejo de mudança. E, sobretudo, porque tornaram patente que existem soluções, credíveis e claras, para retirar o País do actual estado de coisas e para o recolocar na senda do progresso e do desenvolvimento.

Enquanto representantes e intérpretes privilegiados da vontade popular, constitui dever de responsabilidade dos responsáveis políticos – de todos eles – retirar as indispensáveis ilações da vontade popular então expressa. E fazê-lo com sentido de responsabilidade e tendo em mente o objectivo primeiro para cuja realização lhes compete trabalhar: a defesa do interesse de Portugal e dos Portugueses.

Os desafios com que estamos confrontados são complexos e pesados. E os tempos que vivemos são, por isso mesmo, de exigência e de responsabilidade. Porque, mais do que mudar de políticas, o que está em causa é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País.

É possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Para o conseguir, porém, é indispensável delinear uma solução política que não se traduza num mero arranjo de conveniência, preocupado apenas com a ocupação de lugares no poder, mas que seja tradução de um projecto coerente para mudar Portugal, para melhorar, de modo sustentado, as condições de vida dos nossos compatriotas e para voltar a colocar Portugal numa rota de convergência com os nossos parceiros europeus, de cooperação estreita com os Países de Língua Oficial Portuguesa e de renovado prestígio na comunidade internacional.


Assim, o PSD e o CDS/PP:

•   Atenta a absoluta necessidade de dotar o País de um Executivo que assegure, com coerência e estabilidade, a condução dos assuntos da governação pelo período da XII Legislatura da Assembleia da República;

•   Fiéis aos valores que os orientam, nomeadamente a preocupação central com a pessoa humana e a sua dignidade, aos princípios que definem a identidade de cada partido e ao percurso histórico que os caracteriza;

•   Interpretando os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho de 2011, das quais resultou uma maioria parlamentar dos dois partidos, correspondendo a uma maioria social de votantes superior a 50%;

•   Tendo em conta o apelo, feito pelo Senhor Presidente da República, para que seja encontrada, no novo quadro parlamentar, uma solução governativa que disponha de apoio maioritário e consistente,

subscrevem o presente Acordo Político de Colaboração para o Estabelecimento de um Projecto Político de Legislatura, que se consubstancia nas seguintes regras:


I. FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROGRAMÁTICA DO GOVERNO

1. O PSD e o CDS/PP reconhecem a absoluta necessidade de dotar Portugal de um Governo maioritário de coligação, condição primeira para fazer sair o País da crise actual e para criar as condições indispensáveis ao cumprimento dos compromissos estabelecidos com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

2. Para tal efeito, será constituído um Governo de coligação entre os dois partidos, sob a liderança do Presidente da Comissão Política Nacional do PSD e Primeiro-Ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, ao qual cabe, nos termos constitucionais, a responsabilidade pela constituição do Governo.

3. Embora sustentado no apoio parlamentar dos dois partidos subscritores, o Governo terá a preocupação de alargar a sua base de apoio, para isso estabelecendo o indispensável diálogo com personalidades, organizações e instituições da sociedade civil, que se revejam no propósito de mudança que aquele visa protagonizar.

4. A criação das condições de confiança, tanto junto dos portugueses como dos nossos parceiros internacionais, requer absolutamente que o nosso País tenha um Governo de Legislatura. Nessa medida, o PSD e o CDS/PP comprometem-se, através das respectivas direcções políticas e dos seus órgãos próprios, a empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e a continuidade desse Governo.

5. O Governo de coligação terá como preocupação fundamental da sua actuação ao longo da legislatura a realização dos seguintes objectivos:

a) Gerir e resolver a grave situação financeira, assumindo os custos e as condicionantes inerentes. Para o efeito, o Governo compromete-se com a execução de um Plano de Estabilização Financeira e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, bem como com  o cumprimento dos termos do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras acordado entre o Governo Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Queremos reconstruir a confiança da comunidade internacional em Portugal e acautelar o prestígio do nosso país no processo de construção europeia e no quadro da Lusofonia;

b) Criar condições para acelerar a retoma do crescimento económico e a geração de emprego, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos, apostando na valorização do trabalho e repondo a mobilidade social, especialmente para os mais jovens. O Governo promoverá o aumento da produtividade e da competitividade como via para o crescimento económico sustentado e para a criação de emprego, tornando-se um factor de segurança para os Portugueses.

c) Garantir o Estado Social através da criação de condições para a sua sustentabilidade económica, financeira e inter-geracional, evitando a exclusão social, assegurando uma mais justa repartição dos sacrifícios, mediante uma ética social na austeridade que proteja em particular os grupos mais frágeis da sociedade, nomeadamente os pensionistas com pensões mais degradadas.

d) Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis: travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa, nomeadamente através da redução de estruturas e dirigentes em todos os níveis do Estado e do seu sector empresarial; assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

e) Abrir um novo horizonte de futuro à juventude, preparando-a para a empregabilidade e a competitividade na nova sociedade do conhecimento, actuando sobre a qualidade e a exigência do sistema de ensino com promoção do mérito, do esforço e da avaliação; e desenvolvendo a ciência, a tecnologia, a inovação, o ensino técnico-profissional e a formação contínua no mundo empresarial.

f) Aumentar a poupança, reduzir o endividamento externo, exportar mais e melhor e depender menos das importações, através de políticas adequadas de ajustamento macroeconómico e reforçando a inovação, o empreendedorismo, a acção externa coerente e uma nova política energética. Acreditamos no papel insubstituível da iniciativa privada, pelo que daremos atenção especial às PME e adoptaremos políticas que contribuam para o aumento da sua produtividade e competitividade. O Governo valorizará os novos sectores estratégicos, designadamente os que têm maior impacto nos bens transaccionáveis, dando a devida prioridade à agricultura e florestas, à economia do mar e das pescas, ao turismo e à cultura, promovendo uma política de proteção ambiental e um desenvolvimento sustentado do território, sem descurar todos os restantes sectores que contribuam para o aumento da capacidade exportadora, que será crítica no curto e médio prazo para a criação de postos de trabalho e para o aumento do rendimento.

g) Remover bloqueios e constrangimentos à recuperação económica, com especial destaque para as seguintes reformas: da concorrência e dos respectivos reguladores; do mercado de trabalho, viabilizando a empregabilidade e a contratação; do mercado de arrendamento, promovendo a mobilidade, a reabilitação urbana e a diminuição do endividamento das famílias; do sistema fiscal, valorizando nomeadamente o trabalho, a família e a poupança; da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, a solidariedade inter-geracional e a progressiva liberdade de escolha, nomeadamente dos mais jovens.

h) Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornando-a num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento. Será prioridade do próximo Governo a recuperação da credibilidade, eficácia e responsabilização do sistema judicial e o combate à corrupção.

i)  Promover o desenvolvimento humano e social, qualificando os portugueses para a era da globalização onde o conhecimento terá uma importância acrescida. O Governo defenderá a humanização da prestação de cuidados de saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Governo reconhece a importância da economia social e pugnará pela máxima utilização da capacidade instalada, nomeadamente nos sectores da educação, saúde e solidariedade.

j)  Garantir a condição primeira do exercício da liberdade, que é a segurança dos cidadãos, nomeadamente através do reforço da motivação das forças de segurança e da sua eficácia operacional.

6. A realização desses objectivos centrais será feita em obediência às orientações traçadas no “Acordo relativo às Bases Programáticas do Governo de Coligação”.

7. Os partidos signatários assumem, desde já, que o acordo referido no ponto anterior constituirá o fundamento do programa do Governo a apresentar à Assembleia da República.


II. COLABORAÇÃO NO PLANO PARLAMENTAR

1. Por forma a garantir, permanentemente, a coerência e a estabilidade do projecto político que o Governo de coligação corporiza, o PSD e o CDS/PP, no respeito pela identidade própria de cada um, assumem o princípio de colaboração activa no apoio, em sede parlamentar, à sua actuação, seja no que toca às orientações estratégicas por ele delineadas, seja no que respeita às medidas concretas por ele propostas.

2. Para isso, os partidos signatários comprometem-se a votar solidariamente, em sede parlamentar, designadamente, as seguintes questões:

a) Programa do Governo;

b) Moções de confiança e de censura;

c) Orçamentos, grandes opções do plano e iniciativas de suporte ao Programa de Estabilidade e Crescimento;

d) Medidas de concretização dos compromissos constantes dos entendimentos celebrados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional;

e) Propostas de lei oriundas do Governo;

f) Actos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada, incluindo projectos de revisão constitucional;

g) Propostas de referendo nacional;

h) Eleições dos órgãos internos da Assembleia da República, com excepção  da do Presidente da Assembleia, em que os Partidos têm compromissos prévios, ou dos órgãos a ela externos em que deva fazer representar-se, assegurando uma adequada representação de ambos.

3. A listagem prevista no ponto anterior é exemplificativa, devendo a concertação entre ambos os partidos estender-se a outras matérias ou questões, sempre que tal for considerado conveniente, após consultas prévias entre as direcções dos respectivos Grupos Parlamentares.

4. No âmbito da actuação parlamentar, o PSD e o CDS/PP comprometem-se ainda a:

a) Garantir a informação e consulta prévias em todas as iniciativas legislativas da responsabilidade de qualquer dos partidos;

b) Apresentar, em termos e prazos a definir, um projecto conjunto de revisão constitucional, sem prejuízo da existência de ante-projectos próprios. No âmbito desse projecto conjunto, deverão merecer especial atenção, entre outros, os temas relacionados com a reforma do sistema político, do sistema judicial e dos órgãos de regulação, bem como, ainda, a problemática da limitação do endividamento público;

c) Abster-se de apresentar qualquer iniciativa parlamentar que colida com a actividade do Governo;

d) Desenvolver os melhores esforços no sentido de procurar viabilizar as iniciativas parlamentares de cada um dos partidos.

5. A concertação na actividade em sede parlamentar será assegurada por via de uma estrita e permanente articulação entre as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares e da realização, sempre que tal for considerado adequado, de reuniões conjuntas desses Grupos.


III. COLABORAÇÃO POLÍTICA EXTRA-PARLAMENTAR

1. Reconhecendo a necessidade de a coerência e estabilidade do seu projecto político conjunto ser assegurada a todos os níveis, o PSD e o CDS/PP assumem que a colaboração mútua deve abranger, ainda:

a) No respeito pela identidade própria de cada partido, a cooperação e a mobilização das respectivas estruturas e responsáveis, em todos os escalões da sua organização interna;

b) A troca de informações e a consulta mútua no que respeita a actos eleitorais que venham a ocorrer no decurso da vigência do presente Acordo.

2. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a decisão sobre matérias relativas às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira respeitará a autonomia estatutária dos órgãos regionais de ambos os partidos.

IV. DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O presente Acordo entra em vigor na data da sua assinatura e vigorará por todo o período da XII Legislatura da Assembleia da República.

2. O presente Acordo é celebrado num espírito de colaboração empenhada, permanente, leal e franca e em obediência a um propósito único: a promoção do interesse nacional

Resultados da Noite Eleitoral do CDS-PP

Nuno Magalhães novamente como Deputado por Setúbal do CDS-PP



Que consegue eleger João Viegas como 2ºDeputado a custa do BE.





Não foram os resultados de sonho que se esperava, mas a verdade é que o CDS-PP obteve o melhor resultado dos últimos 28 anos. O Voto Útil impediu que o CDS-PP obtivesse mais mandatos, mas reforçou a posição e praticamente garantiu a entrada no governo em coligação com o PSD de Pedro Passos Coelho. Os próximos dias irão ser determinantes. O Distrito de Setúbal está de Parabéns, pois para além da reeleição de Nuno Magalhães, ganhou-se mais um Deputado, neste caso João Viegas, Presidente da Concelhia Política do CDS-PP em Setúbal. Temos motivos para sorrir num dia em que se obteve mais 11 mil votos que em 2009. Em Sines, o CDS-PP subiu para 8,69%, reforçando assim a sua posição em Sines, e ultrapassando um frágil e debilitado Bloco de Esquerda, que tinha obtido 17,68% de votos em 2009. O CDS-PP esta totalmente de parabéns, tal como a Distrital de Setúbal. A jovem Concelhia de Sines está igualmente de parabéns, porque apesar do seu curto tempo desde que foi eleita, deu o seu pequeno contributo para este brilhante resultado no Distrito. De realçar que a nomeação de João Viegas para a AR pelo CDS-PP, retira Jorge Costa como Deputado ao BE, fazendo com que Mariana Aiveca seja a única deputada do BE do Distrito, passando assim a 5ª Força Política. Que Nuno Magalhães e João Viegas façam um excelente trabalho, que tenham um excelente mandato e acima de tudo continuem com o empenho, dedicação e capacidade que os fizeram eleger, e que tem feito o partido crescer dentro do Distrito. Boa Sorte!

Nota: Para além da derrota evidente de José Sócrates, é igualmente uma enorme derrota de Manuel Coelho, o seu grande apoiante em Sines.

Jantar de Encerramento de Campanha do CDS-PP em Setúbal

Uma grande noite do CDS-PP em Setúbal para encerrar uma Campanha positiva, dedicada e focada e sem guerras ao contrário do que outros partidos se propuseram a fazer. O CDS-PP mostrou mais uma vez que aposta no Distrito de Setúbal e a prova de ontem mostrou que em Setúbal, há realmente mais pessoas a pensar como nós. Amanha é a vez dos Portugueses decidirem. O CDS-PP cumpriu e fez a sua parte com uma campanha honesta e contida.

Este é o Momento. Por ti. Por todos. Pelo Distrito de Setúbal e Portugal.

Democracia acima de tudo

Foto: Cartaz da CDU na parede frontal da sede do CDS-PP em Sines

Respeitar a propriedade alheia devia ser uma prioridade para todos independentemente da ideologia política. Nunca irão ver nenhum membro desta concelhia a impor cartazes nas paredes das sede dos restantes partidos. É a nossa maneira de estar que faz com que sejamos superiores a este tipo de situações.

Campanha por Sines e Porto Covo

Este é o Momento. Por ti. Por todos. Por Sines e Porto Covo. Por Portugal !

Bloco Autárquico de Sines: Movimento SIM + Partido Socialista

SINES | APOIO AO PS

O autarca de Sines, Manuel Coelho que esteve no comício do PS em Setúbal, foi eleito nas últimas autárquicas numa lista independente e não pela CDU. Dirigentes do PS de Setúbal tinham afiançado à lusa que Coelho tinha sido eleito pela CDU.

Artigo do Correio da Manhã

Nota: Acredito que os ditos simpatizantes e membros do Movimento SIM, se sintam defraudados, afinal uma coisa é sair do PCP e tornarem-se Independentes, outra é manifestar apoio inequívoco a José Socrates. Esta amizade entre o autarca de Sines e o Partido Socialista já é antiga, e realmente confunde onde começa o PS e onde acaba o movimento SIM. Uma coisa é certa: Qual relação é esta entre o que executivo e o principal partido da oposição? Que "Bloco Central" é este que se formou ? Que tipo de confiança e expectativas podem ter a população de Sines em relação a esta coligação? Onde havia criticas, hoje há camaradagem?

Há que haver uma onda de confiança, credibilidade e transparência. Só falando com as pessoas, e não impondo é que podemos ter de facto a esperança que todos nós precisamos não só para Portugal como também para Sines.

Setúbal - Jantar de Encerramento de Campanha do CDS-PP

É já na próxima sexta-feira, dia 3, em Setúbal, que o CDS-PP vai encerrar uma Campanha excelente, com soluções e acima de tudo sem guerra de palavras. Terminar em Setúbal é o reforçar a aposta do partido, para aumentar a representação no distrito.

Contamos com a presença do Presidente do CDS-PP, Paulo Portas, numa noite em que se espera uma casa cheia de militantes, e uma onda de esperança para a mudança que todos nós queremos.

Informação do Jantar:

 

Valor por Pessoa - 10€

Contactos e Reservas OnLine:

Helena Cardoso - 91 414 89 49
Carlos Martins - 93 165 65 68

Para Formulário de Reserva OnLine:

http://www.cdsppsetubal.net/eventos.htm

Mapa e Localização:
http://www.cdsppsetubal.net/localizacao.htm

 

 

É altura de provar que somos alternativa, e que no Distrito de Setúbal há cada vez mais gente a pensar como nós!

Contamos com todos! Está na hora de mudar de vida !

Este é o Momento. Por ti. Por todos. Portugal.

5 de Junho: Voto na Mudança

No próximo dia 5 de Junho, é o momento no qual poderemos dar a Portugal a mudança de que ele tanto precisa. No seguimento de uma governação de 6 anos, em que o Partido Socialista fez Portugal vergar-se a situação humilhante de ter de pedir ajuda externa, chegou a altura de dar um voto de confiança a quem realmente merece. Na última legislatura, o CDS-PP com 21 deputados, pouco mais de 10% do total da Assembleia da República consegue 34% das Iniciativas Parlamentares e 44% da Fiscalização do Governo, só mostra que se fazemos tanto com tão pouco, imaginem o que se faria com muitos mais. A verdadeira defesa do Estado Social, e em áreas importante como a Segurança, Educação e Agricultura tem a chancela do CDS-PP. Por isso a ideia de voto útil seja ele no PS ou no PSD, nada mais é do que continuar a bipolarização de quem tem governando o país em alternância nos últimos 35 anos, sem que contribuísse com uma melhoria significativa pelo país. Um voto no PS é o um voto em quem contribuiu para a agressão financeira e social que assola Portugal. Um voto no PSD é um voto em alguém que não é experiente, que andou desligado da política, que se revela falível e demasiado radical para o momento em que o país se encontra. Um voto tanto no PCP como no Bloco, é um voto em quem não decidiu participar numa solução e desligou-se completamente da realidade actual. Um voto no CDS-PP faz toda a diferença. Queremos ser parte da solução. Uma solução digna para Portugal. Portugal tem meios para sair desta crise e voltar a brilhar como o excelente país do qual todos nos orgulhamos e quem por detrás de si, 9 séculos de história. Este momento não pode ser o fim, mas sim o inicio da recuperação e estabilização de Portugal. Por isso apelo a todos, que votem no CDS-PP.

Este é o Momento. Por ti. Por todos. Por Sines e Portugal

 

 

Por Paulo Freitas

Nuno Magalhães em Sines

Visita do Deputado do CDS-PP por Setúbal, Nuno Magalhães, nas instalações do SEF, ao Centro de Saúde de Sines e a sede da Missão Coragem.

Visita de Nuno Magalhães a Sines

O Deputado por Setúbal do CDS-PP, e candidato a novo mandato, o Dr.Nuno Magalhães, irá estar presente em Sines, dia 11, para as seguintes visitas:

- Visita ao SEF ( Serviços de Estrangeiros e Fronteiras )

- Visita a Missão Coragem - Associação da Luta conta o Cancro da Mama

- Visita ao Centro de Saúde de Sines

CDS-PP de Sines pede explicações sobre a proibição de Pesca

O CDS-PP de Sines enviou um requerimento a Câmara Municipal de Sines a pedir explicações sobre a proibição da pesca, depois de ter havido queixas sobre má qualidade do pescado capturado. O CDS-PP pergunta o seguinte:

- Se a Câmara tem uma preocupação ambiental, e faz análises regulares, já sabia de antemão do estado da pesca na zona?

- Qual o verdadeiro estado da ETAR da Ribeira dos Moinhos?

- Que medidas pensa o executivo tomar em relação a esta matéria?

A preocupação ambiental deve ser uma das mais primordiais em Sines, visto não só haver enorme aglomerado de indústria e por a indústria pesqueira de Sines ser importante e relevante na Economia local. Esta situação para além de parar a pesca em Sines, resulta num prejuízo para todos aqueles que trabalham no sector. E representa um risco para a saúde pública que não deve ser menosprezado.

Reacção do CDS-PP de Sines sobre o apoio do Presidente da CMSines a José Sócrates

Presidente da CMSines, Manuel Coelho com José Sócrates no Terminal de Contentores de Sines em 2009



Ao ver o Presidente da Câmara Municipal de Sines, Manuel Coelho a apoiar de forma inequívoca a recandidatura do primeiro-ministro demissionário José Sócrates com pompa e circunstância no Redondo, juntamente com os restantes autarcas ditos independentes da zona alentejana, fez-me recordar Fernando Nobre, que se dizia independente, que era apologista da sociedade civil e pela cidadania e que passado meros meses se oferecia para o cargo de Presidente da Assembleia da República pelo PPD/PSD. Não se enganem em relação a este apoio deliberado do autarca de Sines. Se, e recuando no tempo, para a ultima Assembleia Municipal em Porto Covo, já se tinha descortinado a veia socialista de Manuel Coelho, este anúncio nada mais é do que a confirmação do que há muito se suspeitava, até pela amizade de Manuel Coelho com o Presidente da Distrital do PS, e pelo suposto convite para liderar a lista do PS para as Autárquicas de 2009. A verdade é que temos um bloco a governar Sines. Formado de um lado, por um Movimento Independente que faz o que quer a seu belo prazer, sem uma linha orientadora que se veja, que só recentemente acordou para a vida, ao ver que a política que muitos dos seus membros, ex-militantes do PCP, impuseram para Sines, levaram ao actual descalabro das contas camarárias, e por outro lado, o maior partido da oposição, o Partido Socialista, cúmplice na continuação de políticas que nada dão de novo para um Concelho que deveria ser um exemplo para o resto do país.  Manuel Coelho, ao dar um apoio deliberado a um Primeiro-Ministro, que é culpado por a maior taxa de desemprego de sempre, pela maior divida publica de que há memoria e que fez com que chegássemos a situação calamitosa de sermos um protectorado que depende do dinheiro estrangeiro para sobreviver, está não só a dar um mau exemplo enquanto líder de um movimento dito independente, mas compactua igualmente com políticas socialistas que deixaram Portugal de rastos. Se o rumo do actual autarca de Sines é o Socialismo, então os Sineenses tem que saber que existe alternativa credível para este desgoverno. Paulo Portas está preparado para assumir o cargo de Primeiro-Ministro. Um líder que amadureceu, que tem tido uma orientação política coerente, que não cedeu perante o PS, nem alinhou em jogos com o PSD. Vivemos uma situação excepcional, e por isso precisamos de votar em quem realmente faz a diferença, e eu ao contrário de Manuel Coelho, não apoio quem levou Portugal ao fosso, mas irei votar quem tem condições para retirar do mesmo. Acredito em Paulo Portas. Este é o Momento. Por Ti. Por Todos. Portugal.

Por Paulo Freitas

 

Submarinos e vulnerabilidades de Portugal

Publicado em Diário de noticias de 2-05-2011

Portugal dispõe de cerca 800 quilómetros de costa maritima, e tem a maior zona económica exclusiva da Europa, quiça poderá vir a ser uma das maiores do mundo por força do previsto alargamento da plataforma continental, sendo o nosso mar, cruzado diariamente por centenas de navios, muitos dos quais se destinam a portos portugueses.
Por essa razão, é o nosso país vulnerável a situações de perigo, tais como o trafico de droga, e outras situações que podem fazer perigar a soberania nacional, pelo que as nossa aguas territoriais, os nossos portos, o território nacional, bem como os cidadãos que dele fazem parte, precisam de estar protegidos quanto a eventualidades que possam ocorrer, e para as quais torna-se um imperativo nacional, prevenir, em vez de remediar.
Perante o cenário de um mundo cada vez mais instável, a prevenção e a necessidade de se responder com eficácia, são absolutamente necessários, pelo que tenho ouvido comentários despropositados acerca da aquisição de submarinos, por alguém que numa legislatura anterior, decidiu dotar o país com meios de defesa que poderão não apenas dissuadir, mas também responder a ameaças externas.
Um país em crise, é um país vulnerável, no qual os cidadãos têm a tendência de mostrar o seu descontentamento por via de manifestações que por vezes se transformam em convulsões sociais, o que gera o aproveitamento das vulnerabilidades por força dessa instabilidade.
A falta de conhecimento é o berço do preconceito pelo que todos teriamos a ganhar se em lugar de criticarmos de forma destrutiva, pudéssemos unir esforços na construção de um país mais forte.


Por Américo Lourenço
Vice-Presidente da Concelhia do CDS-PP de Sines
 

Legislativas 2011 - As Apostas do CDS-PP em Setúbal

No passado dia 11 de Abril, foram decididos os nomes para as próximas legislativas, numa reunião do Concelho Nacional em Setúbal, que aprovou com 154 votos a favor, 16 contra e 1 nulo os primeiros nomes das listas que irão ser apresentadas.  Nuno Magalhães volta como Cabeça de Lista para Setúbal, o que nem é surpresa, visto ter desenvolvido um bom trabalho não só na Distrital de Setúbal, mas igualmente na Assembleia da República. João Viegas, Presidente do CPC do CDS-PP em Setúbal  é o Nº2, sendo outra boa aposta, finalizando em Mariana Ribeiro Ferreira., uma aposta de Paulo Portas, por reconhecer competência, qualidade e trabalho na actual vereadora do CDS-PP em Cascais. É com este nomes que o CDS-PP se apresenta em Setúbal e com o nosso apoio e fé de que iremos obter um excelente resultado a nível distrital. Temos crença em cada um deles, e com a tranquilidade de quem vê o Distrito em boas mãos.

Por Paulo Freitas

Nuno Magalhães de visita em Sines

O Deputado Nuno Magalhães estará presente Sexta-Feira, dia 8 em Sines, numa visita promovida pela Concelhia de Sines do CDS-PP, ao Terminal GNL da Ren Atlântico e ao seu Projecto PETS ( Projecto Expansão do Terminal de Sines ), um dos investimentos mais fortes feitos na indústria de Sines.

Crise e Privações- Publicação no Diário de Noticias 22-03-2011

No elenco governamental de um país em crise, e quando estamos cansados dos sacrificios que nos querem impor e que em face dos mesmos, muitos vêm os seus direitos violados, pergunta-se porque são sacrificados sempre os mesmos, e os melhores exemplos não começam a vir de cima?
Alimentar cargos que para mais nada servem senão para aumentarem a despesa do Estado, não é o melhor exemplo, pelo que seria necessário uma reestruturação de gabinetes ministeriais, seus assessores e respectivas mordomias. Não faz sentido que estejamos a viver uma crise que faz de nós um povo que passa privações, e em que muitos em desespero de causa, optam por caminhos menos dignos, pelo que os governantes são os principais responsáveis pela inexistência de uma politica de salvaguarda dos cidadãos aos quais nunca foram dadas oportunidades, e que são por isso mais vulneráveis e para os quais os governantes deviam pensar que os sacrificios deveriam ser feitos de acordo com a capacidade económica de cada um.
Se é verdade que Portugal sofre os efeitos de contágio de uma crise que não é apenas portuguesa, o que é facto é que continuamos a ouvir falar de lucros fabulosos, que são a prova de que vivemos num país em que importa mais o lucro de uns quantos, do que o bem-estar do colectivo.
Neste país pergunta-se sobre a utilidade de 249 institutos publicos, entidades que consomem dinheiro dos contribuintes, e sobre as quais ainda não se ouviu uma palavra sobre a sua extinção ou reestruturação.
Ouvimos sim pedidos de sacrificios aos cidadãos por parte de alguém que por ser responsável de um país qual navio à deriva, não vale nem pelo que é, nem pelo que se mostra incapaz de fazer.

Por Américo Lourenço.

Discurso no XXIV Congresso do CDS-PP em Viseu de Filomena Pinela

Ouvi, um dia, o Dr. António Bagão Félix dizer, quanto mais e maiores sacrifícios são pedidos às pessoas maior é a necessidade de explicação para que se possa gerar um clima de confiança, credibilidade e esperança que propicie o desenvolvimento económico.

As pessoas têm de entender para o que vão ser usados os dinheiros que lhes são retirados dos salários, das pensões e da diminuição dos seus direitos laborais.

Um professor, a quem foi reduzido o salário, merece o respeito de saber que o “seu dinheiro” não foi usado para construir TGV´S, IC4 ou novas travessias do Tejo, contratos que comprometem o futuro e não beneficiam o interesse nacional presente.

Eu sinto a revolta nas pessoas!

Acredito na Democracia Cristã e no Humanismo Personalista que colocam o Homem no centro da vida política e a usufruir dos benefícios de viver em sociedade.

Não aceito um socialismo que escraviza e esmaga as pessoas em nome de interesses, por vezes, pouco claros e quase nunca explicados.

É uma voragem que tem de parar; temos de proteger os mais fracos!

E o centro da instabilidade tem um nome, Eng.º Sócrates a quem o Dr. Paulo Portas já pediu de se demitisse por amor a Portugal; pois é em José Sócrates que os mercados não acreditam…

Esse Primeiro-Ministro continua indiferente ao desemprego, à dificuldade de crédito de particulares e empresas, à falta de liquidez, ao receio de investir em Portugal, a crise da justiça e mesmo à fome… Vive na sua própria realidade e num dia acha que pôs as contas públicas em ordem, no dia seguinte “inventa” novos e injustos sacrifícios; e ainda está apostado em “salvar-nos” do FMI. Ou, antes, salvar-se a si próprio de alguém a quem tenha efectivamente de prestar contas pois já demonstrou que não respeita nem o Presidente da Republica, nem o parlamento democraticamente eleito.

Sócrates deixou de ter graça, já esgotou o anedotário nacional, passou a ser motivo de trauma! E os portugueses, sabiamente, já brincam às revoluções...

Por Filomena Pinela

Presidente da Concelhia de Santiago do Cacém

Vice-Presidente da Distrital de Setúbal

Executivo de Sines e as Medidas de Austeridade

PEC: Autarca de Sines apreensivo com medidas de austeridade       

O presidente da CM de Sines, Manuel Coelho mostrou-se hoje "apreensivo" em relação às novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, para 2012 e 2013, para conseguir atingir metas do défice.

A redução das transferências financeiras para as autarquias são, no entender de Manuel Coelho, preocupantes uma vez que estes órgãos "assumem cada vez mais funções que competem ao Estado, nomeadamente na educação e no apoio aos carenciados".

As medidas anunciadas pelo ministro Teixeira dos Santos, pretendem atingir uma poupança adicional de 0,8% do PIB este ano, de 2,5 por cento em 2012 e 1,2% em 2013.

O autarca defende que é "necessário rever a Lei das Finanças Locais e atualizar o esforço dos encargos das autarquias" de modo a fazer face ao esforço que dos municipios para assegurar condições à população.

Manuel Coelho espera que estas medidas sejam complementadas com a "taxação da alta finança, e da banca em particular", defendendo "uma politica mais rigorosa da fiscalidade".

O presidente da CM de Sines diz que se tratam de "medidas desajustadas que vão agravar as condições de vida das pessoas mais pobres e desprotegidas" e servem "para complicar a vida das autarquias do país".

Noticia de  Antena Miróbriga por Helga Nobre.

---------------------------------------------------------------------------------------------------


Numa altura em que o executivo municipal se mostra preocupado com as novas medidas de austeridade impostas pelo governo socialista, e em que a redução de transferências autárquicas vai ser uma realidade, é contraditório haver em Sines, ainda com que apoio de fundos comunitários, obras de grande envergadura. O investimento aplicado na consolidação da falésia, que já deveria ter sido efectuado há muito tempo, é de carácter urgente, devido ao colapso que já aconteceu este ano. Os investimentos na Avenida Vasco da Gama, de cerca de 2,5 milhões de euros e no elevador da falésia, no valor de 1 milhão de euros, eram desnecessários, não só por a nosso entender, não haver essa necessidade, tanto do ponto de vista social, arquitectónico e económico, e igualmente por haver obras bem mais importantes e necessárias para a qualidade de vida dos Sineenses que não foram efectuadas. Concordamos com o executivo, no que refere a uma política mais rigorosa da fiscalidade, porque as obras não são financiadas a 100%, e não pode haver margem de erro para haver derrapagens que comprometam a saúde financeira já de si debilitada dos cofres camarários. É de nossa opinião, que deveria ter havido um referendo local acerca deste tipo de intervenções em zonas delicadas, porque a opinião de todos é importante, principalmente numa obra que irá deixar a paisagem da baía de Sines alterada de forma irreversível.

Por Paulo Freitas



O que significa ser de Direita?

Portugal é capaz de ser o único país na Europa em que ser do espectro político da Direita é quase um crime, embora com o tempo a evolução tem levado a mostrar que este espectro político tem crescido. Em Portugal o partido que melhor representa a dita Direita é o CDS-PP. A esquerda abragente que existe em Portugal, tem desde 1974, e em particular o PCP, rotulado a Direita de um “monstro”, da representação do fascismo e do regime de estado novo, quando na verdade um dos fundadores do CDS-PP, o malogrado Adelino Amaro da Costa foi perseguido pela PIDE, ( Polícia Internacional e Defesa do Estado ), a policia política do estado novo, tendo morrido num acidente de aviação, de maneira duvidosa que ainda hoje dá que falar. O CDS-PP, tendo sido fundado em 1974 como CDS, foi dos partidos que mais sofreu na revolução pós 25 de Abril, nomeadamente nos assaltos e vandalização da sua sede e posteriormente no I Congresso que aconteceu no Palácio de Cristal no Porto, onde a extrema-esquerda tentou invadir o espaço e provocar distúrbios, tendo os participantes ficado presos durante 15 anos. É um dos episódios tristes da política portuguesa, onde se ve que afinal a esquerda não é tolerante como apregoa ser. No “Verão Quente” de 1975, foi de facto a Direita que ajudou impedir uma evolução radical do processo político iniciado com a Revolução dos Cravos, que culminou com o 25 de Novembro de 1975, data sempre lembrada pelo CDS-PP, como o dia em que os sectores da esquerda radical falharam uma tentativa de golpe de estado, evitando assim uma tomada pela força do governo e uma eventual guerra civil. Com base nesta pequena introdução revela-se a falta de ligação do CDS ao que era o estado novo para além de evidenciar que de facto é a esquerda que tem sempre imposto, sempre suprimido a Direita deste país. Mas afinal o que defende a Direita e neste caso o CDS-PP ?

A ideologia do CDS-PP é baseada na Democracia Cristã e defende entre putros factos:

• A Liberdade: Pois todo o ser humano tem direito a sua autonomia e vontade própria.

• A Solidariedade: Ter interesse pelo próximo e ajudá-lo.

• Justiça: O respeito a igualdade por parte de todos.

• A Familia: Como parte fundamental e integrante da sociedade.

• Humanismo Económico: Tem de ser a Economia a servir o Homem e não o inverso.

• Defender os Valores Tradicionais da Sociedade Portuguesa.

Quando se vê a Direita a ser atacada e rotulada como desde sempre tem vindo a acontecer desde da Revolução de 1974, é injusto, cobarde e revela falta de bom senso. Mas falemos dos outros espectros políticos que são representados em Portugal.

O Comunismo: É estranho ver como uma ideologia comunista ainda está tão viva em Portugal: Senão vejamos: O Comunismo é o mesmo regime que impera em países como Cuba, China, Coreia do Norte, onde a liberdade de expressão é inexistente, onde a pobreza é enorme, e onde o poder democrático morreu. Em Cuba temos a passagem de testemunho de Fidel para Raul ou Kim-Jong Il para o seu filho. O mesmo PCP que defende os trabalhadores em Portugal, é o mesmo que apoia estes regimes. Contrasenso não? Sem esquecer que foi o próprio PCP que não recebeu Sua Santidade o Dalai Lama, oriundo do Tibete que sofre repressão pelo governo chinês, de atacar a organização do Prémio Nobel por atribuir o Nobel da Paz ao dissidente Liu Xiaobo ou de dar o seu voto favorável ao tributo de Guillermo Farinas, dissidente cubano que fez inúmeras greves de fome. No livro intitulado “Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terrores e Repressão”, obra colectiva de professores e pesquisadores universitários europeus mostra como a ideologia comunista é responsável pela morte de 94 milhões de pessoas, muito mais do que qualquer outra ideologia política, mesmo aquelas mais horrendas e que o comunismo sempre atacou. A falta de tolerância da ideologia é óbvia, pois como dizia Marx “a religião é o ópio do povo”, quando todos sabemos que a liberdade de um individuo em escolher uma religião é fundamental numa sociedade dita civilizada.

Socialismo: Tantos anos tem governado, e será Portugal um país melhor?Obviamente que não. Uma política socialista que promove o aborto e promove o casamento diferente do tradicional, irá fazer com que a longo prazo, Portugal seja um país “estéril” com uma geração jovem curta que irá pagar com o seu trabalho uma geração idosa imensa com uma esperança de vida mais longa.Acredito que a economia do tipo socialista, só nos levara ao colapso, ( como já se começa a notar ) porque simplesmente não sabe impor os seus limites. Para além disso apoia-se em termos como “gratuitidade”, de “facilistismos” e “subsídios”. Todos sabemos que não há sistema económico que aguente a gratuitidade de certos itens, porque infelizmente nada é de graça. Em relação ao facilitismo, que moral tem um excelente aluno para alcançar bons resultados quando os desleixados e preguiçosos são beneficiados? E subsídios?A uma diferença em dar subsídios a quem quer trabalhar e não consegue em relação aqueles que não trabalha porque simplesmente não quer. O Socialismo não tem uma ética que premeia quem respeita e dignifica o trabalho, o direito ao trabalho é suprimido e o que se ve é que nos países socialistas o desemprego atinge níveis exorbitantes. Além disso como se pode acreditar numa ideologia que apoia o federalismo e laicismo e que tem reduzido Portugal a um nível de Protectorado?Como se pode acreditar uma política que fomenta a corrupção e faz com que os culpados saiam impunes? Que tem feito subir a criminalidade por não acreditar em segurança? Só num país mal informado e com interesses é que um partido como o PS pode continuar no poder tantos anos como teve desde do 25 de Abril.

Social-Democracia: O PSD é o representante em Portugal da Social-Democracia. Há quem diga que são manifestamente de direita. Direita ? Nada mais errado. A Social-Democracia é na sua génese uma ideologia de esquerda, e foi com essa intenção que foi fundado por seguidores do Marxismo, como ponte de transição democrática rumo a uma sociedade socialista apoiada num sistema capitalista igualitário. A contradição do PSD é óbvia. É filiado do PPE, a organização europeia de partidos de centro-direita, mas o seus fundamentos são contrários aos de uma política liberal e conservadora. O malogrado Sá Carneiro queria integrar o partido na Internacional Socialista, o que vinca e até justifica o termo “bloco central” em parceria com o PS, visto de facto ambos serem partidos da dita esquerda. A política defendida pelo PSD, é culpada igualmente como a do PS, pelo estado como o país se encontra.

Bloquismo: O Bloco é um partido recente, mas o dogma da sua ideologia é sem dúvida, os fundamentos da extrema-esquerda. É marxista, no sentido que na sua essência defende as ideias originais de Karl Marx, extremamente ultra-liberalista nas vertentes do que compõe a sociedade, com a excepção de uma: A Economia. Estas duas caracteristicas a meu ver não se encaixam mutuamente. A esta mentalidade bloquista, junta-se uma política populista, uma intolerância a ideias contrárias e uma dedidação ao seus fundamentos. O Bloco identifica-se como sendo a verdadeira esquerda, aquela que realmente é pelo povo. Mas as suas ideias e causas apesar de parecerem tentadoras, são ocas na sua ideia principal, porque prometer-se algo que não se pode dar, não faz sentido. Apesar de ter pouco mais de dez anos, o Bloco existe há muito mais tempo do que se pensa, visto ser um partido que surgiu da fusão entre a famigerada UDP ( União Democrata Popular), que seguia a tal índole marxista, o PSR ( Partido Socialista Revolucionário), de índole trokstista em oposição ao estalinismo e a Política XXI, uma organização formada por ex-comunistas. Este cocktails de ideologias e de variantes, organizada num “bloco” engana quem de facto é sensível aos apelos, nomeadamente em tempos de crise, mas uma análise mais cuidado e atenta, mostra o que de facto o Bloco é: Uma esquerda de ilusão, pois ilude com promessas vãs, de utopias, porque não é exequível as suas propostas, e irrealista, porque vive desligado do que é de facto a realidade nua e crua. Um Bloco no governo seria um convite ao caos na economia, e o atalho mais curto para o abismo. E algumas das propostas mais descabidas vieram do Bloco, como por exemplo:

• Defender a despenalização de todas as drogas e para a heroína ser distribuida através do Sistema Nacional de Saúde.  
• Lei da identidade de género.
• Desmilitirização da GNR e transformar a mesma num corpo civil.
• Taxar telemóveis de serviço.

Ser de Direita, não impede de ter sensibilidade social, de ser solidário e tolerante e de preocupar com o próximo, de ter consciência da realidade, e muito menos afasta dos valores que são importantes para se viver em sociedade.

Por Paulo Freitas

Imagem de Sines

Numa das revistas Neptuno de 1970, o Comandante Ferreira da Silva escreveu sobre a necessidade de ser construida uma nova refinaria em que um dos factores em comum seria o baixo custo da energia, aliando esta nova refinaria á necessidade de ser construido também um novo terminal para receber navios super-petroleiros, com condições de segurança, eficiência e rapidez

Foi precisamente na década de 70 do século passado que se começou a pensar em Sines, dadas as suas excelentes condições para se construir um porto de aguas profundas que pudesse contribuir para o desenvolvimento de Portugal, sendo que na verdade aquele que inicialmente era um porto vocacionado para receber navios de crude e seus derivados, é hoje um porto multifacetado que movimenta todos os tipos de carga, com destaque para a carga contentorizada.
Este segmento de carga, afirmou Sines nos ultimos anos na cena mundial, e aquela que outrora era uma pequena vila piscatória, tem hoje condições para ser uma terra que contribui para projectar o nome de Portugal
Residente nesta terra há mais de duas décadas, tenho vindo a observar que a segurança de pessoas e bens, tem vindo a ser descurada, a par do mau estado das ruas de Sines que de dia para dia tem vindo a piorar, pelo que seria desejável que a par da importância da história e do porto estratégico desta terra, fosse dada prioridade aquilo que é tão importante quanto urgente que é a salvaguarda da imagem de Sines

Por Américo Lourenço



Prioridades

Perante o anúncio do programa "Sines Regenera", das obras que o executivo planeia para Sines, aplaudo sobretudo o investimento na área da educação, porque qualquer coisa em prol do futuro das crianças deste concelho, é algo para próximas gerações, para o futuro de Portugal e isso será sempre bem-vindo. Mas tendo em vista esse plano de obras, há algo que questiono. Porque motivo se avança para grandes obras, quando os pequenos detalhes que fazem a diferença na qualidade de vida das pessoas ainda não estão em condições?
Hoje, dia 12 de Março, na rotunda junto a Escola Primária, vejo um enorme buraco aberto junto da mesma, com os trabalhadores da Câmara a escavar e com a informação de que o sistema de água na zona tinha sido cortada. Os buracos feitos pelos trabalhadores camarários devido a este problema, não são novidade nenhuma. Mas avançar para obras de grande envergadura, antes de tratar deste tipo de situações é que seria justo. O investimento anunciado pelo Sr.Presidente Manuel Coelho no lanche-convivio no dia internacional da Mulher, de cerca de 300 mil euros para pavimentar as ruas da cidade. Que isso já devia ter sido feito, não é novidade para ninguém, nem mesmo para o actual executivo. E para terminar este pequeno artigo, deixo outras questões para finalizar:

De que serve pavimentar as ruas, se o sistema de água por debaixo delas, não está em condições?

Não será desperdício de dinheiro pavimentar para depois abrir novamente por causa dos problemas que o sistema de água antiquado possui ?


Por Paulo Freitas

Movimento SIM em Pré-Campanha Eleitoral



Hoje, dia 5 de Março, passei na tenda montada no ex-IOS, actual Parque do saudoso João Martins, para saudar a grande esperança do fado português, a fadista Cristina Navarro. Mal sabia eu que ia dar de caras com um discurso do actual presidente do executivo sineense, Manuel Coelho. Mas o que começou e muito bem sendo um discurso revelador da luta da mulher portuguesa, do enaltecer das suas qualidades e virtudes e na cada vez maior importância da mesma na sociedade, que concordo em absoluto, vi que passou para um discurso de propaganda política, numa auto-avaliação positiva, de promoção de obras, algumas que nem passaram do papel ainda, num discurso digno de uma qualquer campanha eleitoral, um verdadeiro espectaculo político que todos presenciaram. É de lamentar que nos festejos do Dia Internacional da Mulher, em que a Mulher é de facto, o mais importante de salientar neste encontro proporcionado pela Câmara, que haja espaço para uma pré-campanha eleitoral, quando as eleições só são em 2013, e o quase a confirmar a sra.vereadora Marisa Santos como a sua sucessora para liderar a recandidatura do Movimento SIM. Considero má fé, usar um lanche-convivio para fazer auto-promoção política, deixando todos os partidos em clara desvantagem, e sem hipótese de rebater um discurso claramente virado para melhorar a imagem do actual executivo. O CDS-PP vem assim afirmar a sua transparência ao não compactuar com este tipo de marketing, que claramente não favorece a imagem da política, numa altura em que a mesma se pretende credível.

Por Paulo Freitas

Presidente da Concelhia do CDS-PP de Sines